Blog do Marcelo

TCE suspende decisão de demitir servidores em Iranduba

No ano de 2004, o ex-prefeito de Iranduba José Maria Muniz realizou concurso público para preencher aproximadamente 480 cargos,  professores, garis, serviços gerais, entre outros. O atual Prefeito Nonato Lopes, ao assumir o cargo, buscou de todas as formas anular o concurso, chegando a demitir os concursados, que foram reintegrados por força de uma ordem judicial.

Acontece que, entre as medidas adotadas pelo atual Prefeito de Iranduba visando a anulação do concurso, houve uma representação ao Tribunal de Conta do Estado que, em julho deste ano, notificou a Prefeitura da decisão de anular o concurso, estabelecendo um prazo de 60 dias para a demissão dos mais de 400 servidores.

Chamados por um grupo de servidores, eu e o Dr. Ricardo Gomes, assumimos a causa como advogados dos prejudicados e ajuizamos recurso sustentando que, passados mais de 5 anos da nomeação dos servidores, a demissão não poderia acontecer, posto que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) têm entendido que, nesses casos de conflito do princípio da legalidade com o princípio da segurança jurídica, deve prevalecer o segundo, sempre que houver boa-fé dos beneficiários do ato, no caso, os servidores aprovados no concurso de 2004.

No recurso, solicitamos ainda que fosse dado efeito suspensivo para que os servidores a ordem de demissão de todos os servidores ficasse suspensa até o julgamento do mérito do recurso pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Para nossa alegria e tranqüilidade desses pais e mães de família de Iranduba, o efeito suspensivo foi concedido pelo Presidente do TCE e agora lutaremos para, no mérito, reformar a decisão.

Que essa medida sirva de lição para Prefeitos que teimam em desfazer tudo que foi feito pelo seu antecessor e em perseguir os servidores públicos. Os servidores não podem estar sujeitos à mesquinhez dos seus governantes.

Obrigado Dr. Ricardo Gomes pelo seu empenho e a sua dedicação nas causas de relevância social e humanísticas.

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Um bom exemplo na política de Segurança Pública

Tabatinga já foi uma terra de faroeste. Tiroteio no meio da rua era cena comum na cidade. Só em 2008 foram 42 assassinatos.

Em setembro de 2009 chegaram os homens da Força Nacional de Segurança e já nesse ano o número de assassinatos caiu pra 31.

Esse ano, até aqui foram apenas 2, mostrando que a presença de uma polícia bem treinada, bem equipada e em contingente suficiente para o combate ao crime é a única saída para o enfrentamento à violência que hoje aterroriza o nosso Estado.

Mas a Força Nacional tem data pra sair: dezembro de 2010.

Se lembrarmos que em Tabatinga foi construído um quartel da Polícia Militar para 350 homens, mas que hoje o efetivo da PM na cidade não chega a 50 homens, a retirada da FNS deve ligar o sinal de alerta.

Ou o Governo do Estado, aproveita o período até dezembro para treinar e preparar um efetivo da PM para substituir os homens da FNS, o que parece pouco provável, ou Tabatinga em breve reviverá os tempos de faroeste.

Todos sabem que o policiamento de fronteira é responsabilidade da União, mas o policiamento urbano das cidades que ficam na fronteira é de responsabilidade do Governo do Estado que, obviamente, precisa considerar as peculiaridades da região para treinar e equipar um efetivo especializado para atender essas cidades.

O Governo do Estado teve tempo suficiente para preparar a transição necessária com a retirada da FNS em dezembro de 2010, mas nada fez. Agora, resta a preocupação do povo de Tabatinga.

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O boi, a padroeira, a onça...

No último final de semana visitei os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. As duas cidades estão agitadas pela preparação de suas festas folclóricas. No último final de semana de agosto acontece o festival de Benjamin com a disputa entre os Bois Corajoso e Mangangá. No início de setembro ocorre o Festisol em Tabatinga com a disputa entre as Onças Preta (representa os Tikunas) e Pintada (representa dos Omáguas).

A ebulição causada pelas duas festas me fez refletir sobre a importância econômica dos festejos folclóricos ou religiosos nos municípios do interior do Amazonas e sobre a necessidade de uma ação planejada e coordenada do Governo do Estado para inserir essas festas no programa turístico do Estado.

Já passei por Lábrea na Festa do Sol, por Barreirinha na Festa da Padroeira, por Apuí na Festa de Rodeio, por Codajás na Festa do Açai, sem falar nas já consolidadas, Festa da Ciranda em Manacapuru, Festa do Cupuaçu em Presidente Figueiredo e do Festival Folclórico e a Festa da Padroeira de Parintins, só pra ficar nesses exemplos.

Afora o aspecto folclórico e de manutenção das tradições do povo de cada cidade, resta uma reflexão sobre a importância dessas festas na vida econômica da cidade. São artesãos trabalhando na preparação das alegorias, costureiras na confecção das roupas, vendedores ambulantes com seus artesanatos, bebidas, além da movimentação em hotéis, restaurantes e bares das cidades.

Na maioria dos casos, estamos falando de municípios paupérrimos, com povo vivendo na miséria pela absoluta falta de atividade econômica, diante do que se ressalta a importância das festas folclóricas e religiosas como instrumento de geração de emprego e renda para o povo, ainda que de forma sazonal.

O Governo do Estado precisa incluir todas as festas folclóricas e religiosas no seu calendário oficial de eventos que deve ser divulgado para o Brasil e o mundo, através das ações da Amazonastur, além de dispor de recursos específicos no seu Orçamento para contribuir com a realização dos eventos, não sob a lógica da caridade, mas sob a lógica de fomento a uma atividade geradora de renda para o povo.

É necessário também a abertura de linhas de crédito direcionadas a equipar os municípios do interior com a infraestrutura necessária para receber os turistas, em especial, rede hoteleira e restaurantes.

Assim, estaremos valorizando a cultura popular do povo interiorano, estimulando a economia dos municípios e criando os alicerces para o turismo ecológico como uma das alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do nosso Estado.

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SOS Tarumã

O Tarumã é uma das poucas áreas preservadas do entorno de Manaus e ainda guardas muitas das mais belas paisagens naturais da nossa cidade.

O cenário de beleza e preservação vem sendo gravemente degradado nos últimos tempos pela ação do homem. As invasões que ali se instalaram, com conflitos que já resultaram até em mortes, foram agravadas por uma decisão da Justiça Federal que vetou a intervenção na área dos órgãos municipais e estaduais de meio-ambiente.

Lembro que no ano de 2009, ao final do Fórum das Águas, fizemos uma visita de barco na área do Tarumã e já era notável a mudança na cor da água do Rio Negro, fruto de alguma significativa movimentação de terras nas proximidades.

Semana passada, recebi fotos aéreas que demonstram a gravidade da devastação na área. São vários focos de desmatamento, todos camuflados pela distância das margens dos rios e dos ramais.

Os focos de desmatamento e a sua extensão vão deixando claro que, por trás da invasão e da luta por moradia de alguns, existem interesses espúrios ligados a especulação imobiliária e grilagem de terras agindo na área.

É preciso reagir em defesa da Área de Preservação Ambiental do Tarumã e combater o desmatamento criminoso que hoje existe na área, para tanto, ainda que mantida a decisão judicial de que só os órgãos federais podem agir na área, é preciso bom senso desses órgãos para que busquem apoio junto à SEMMAS e ao IPAAM.

O Tarumã pede socorro!

PS. Em atenção a um requerimento de minha autoria, segunda-feira (02.08) a Câmara realizará audiência pública para debater ações de contenção do desmatamento na área da APA Tarumã.

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A Manaus de Amazonino tem mais de 150 mil ruas. Já a real...

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Pichações contra o candidato Omar.

Alguns canalhas tentam vincular meu nome a pichações contra o candidato Omar Aziz. Sou oposição ao atual governo, mas minha oposição é política e não pessoal. Discordo politicamente do atual governo, mas tenho respeito pelo governador e até profunda amizade com membros da sua família, portanto, em hipótese alguma me prestaria a ataques pessoais.

Ademais, não sou dado a textos apócrifos. Assino tudo que escrevo. Diferente dos canalhas, não me escondo atrás do anonimato. Combato a covardia de quem ataca a honrar das pessoas e mais ainda os que fazem isso de forma sórdida, na calada da noite, escondidos.

Todos que me conhecem sabem da firmeza com que defendo minhas opiniões, mas sabem da lealdade que tenho com os meus princípios e os meus valores, entre eles o de nunca valer-me do anonimato para atacar a honra de quem quer que seja.

Portanto, aos canalhas que tentam fazer essa vinculação, tenham certeza que ninguém que me conhece pode acreditar numa irresponsabilidade dessas.

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